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Durante um recente debate na Câmara dos Deputados, o governo brasileiro manifestou os desafios enfrentados na concretização de um acordo internacional para combater a poluição causada pelos plásticos, embora tenha ressaltado progressos na legislação interna. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista, em colaboração com diversas entidades.

Luciana Melchert, representante do Ministério das Relações Exteriores, descreveu as rodadas de negociação para um pacto global, conduzidas pelas Nações Unidas em 2025, como "frustrantes". Ela explicou que os encontros foram marcados por grande tensão e até hostilidade, dada a multiplicidade de interesses em conflito. A próxima etapa de discussões está prevista para 2027.

Obstáculos e cenário internacional

Adalberto Maluf Filho, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, revelou que, durante essas conversas, a proposta de restringir a produção de plásticos já foi descartada. Ele também mencionou o cenário global complexo, onde nações cruciais, como os Estados Unidos, optam por não integrar as negociações. Adicionalmente, o custo de fabricação do material sofreu uma queda acentuada.

Maluf Filho explicou que "a intensa disputa comercial, especialmente entre os Estados Unidos e a China, provocou uma significativa distorção nos valores de mercado. Isso resultou em uma drástica redução no preço da resina plástica nos últimos anos, o que, consequentemente, compromete a eficácia de diversas iniciativas voltadas para a diminuição da produção ou o incremento da reciclagem, justamente porque o custo do material está em declínio constante".

No âmbito nacional, Adalberto informou que o Brasil está desenvolvendo um índice de reciclabilidade para plásticos e investigando soluções inovadoras para itens de uso único, como talheres descartáveis, entre outras ações. Ele também destacou desafios, como o fato de que apenas um terço dos municípios brasileiros dispõe de coleta seletiva.

O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP), membro da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, sugeriu que o Brasil tem potencial para liderar em inovação tecnológica no enfrentamento da questão plástica. Como exemplo, ele mencionou uma tocha de plasma desenvolvida na Coreia do Sul, que incinera plásticos em altas temperaturas sem gerar subprodutos tóxicos.

Impactos na saúde e na biodiversidade

Zuleica Nycz, integrante do Conselho Nacional de Segurança Química, enfatizou a urgência do tema. Segundo ela, já foram catalogadas 16 mil substâncias no plástico, das quais 26% representam riscos significativos para a saúde humana e a biodiversidade.

Nycz criticou a limitação da regulamentação: "O que é regulado abrange uma parcela muito restrita de produtos. Não faz sentido proibir o bisfenol em mamadeiras se a criança continua exposta a essa substância por meio de inúmeros outros itens plásticos presentes no ambiente doméstico".

Conforme dados governamentais, a produção global de plástico atinge 500 milhões de toneladas anuais, com projeção de dobrar até 2060. Desse montante, apenas 9% é reciclado, enquanto 50% vai para aterros sanitários e 22% é descartado de maneira imprópria.