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O Instituto Butantan e a farmacêutica americana MSD estabeleceram um acordo para que o laboratório público brasileiro passe a produzir um medicamento de ponta contra o câncer para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta colaboração é fruto de um processo licitatório iniciado em 2024 pelo Ministério da Saúde.

O pembrolizumabe atua como uma terapia que impulsiona o sistema imunológico, capacitando-o a identificar e erradicar células cancerígenas. Adicionalmente, representa uma alternativa terapêutica com menor toxicidade em comparação à quimioterapia convencional, apresentando resultados de alta eficácia.

Atualmente, o medicamento já é adquirido pelo Ministério da Saúde diretamente da MSD e é utilizado no SUS para o tratamento de pacientes com melanoma metastático, uma forma agressiva de câncer de pele que se dissemina para outras partes do corpo.

Segundo Fernanda De Negri, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, cerca de 1,7 mil indivíduos são tratados anualmente com este medicamento, gerando um custo de aproximadamente R$ 400 milhões.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) analisará a inclusão do tratamento para casos de câncer de colo de útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão. A MSD estima que essa expansão possa elevar a demanda para cerca de 13 mil pacientes por ano.

Fernanda de Negri ressalta que um dos principais benefícios da parceria reside na potencial redução de custos, uma vez que o contrato prevê a transferência progressiva de tecnologia, permitindo que o Butantan assuma a fabricação do fármaco em alguns anos. Outras vantagens incluem a prioridade no abastecimento e o avanço tecnológico.

"O foco desta colaboração é uma nova molécula, e o Butantan desenvolverá a capacidade de produzi-la, além de adquirir a expertise para fabricar outras moléculas semelhantes futuramente."

Ela acrescenta que a produção nacional confere maior segurança aos pacientes. "A produção em território nacional garante aos brasileiros maior certeza de que este medicamento não faltará devido a imprevistos que possam interromper as cadeias logísticas."

Concorrência

A aliança surgiu de um edital que visava fomentar a cooperação entre instituições privadas, públicas e científicas para desenvolver ou assimilar tecnologias benéficas ao SUS. Este edital integra uma estratégia nacional que busca a nacionalização de 70% dos insumos de saúde utilizados pelo SUS em um prazo de dez anos.

Rodrigo Cruz, diretor executivo de Relações Governamentais da MSD Brasil, explica que o processo de transferência tecnológica do pembrolizumabe para o Butantan terá início após a aprovação das novas indicações do medicamento no SUS. As etapas de produção serão incorporadas gradualmente ao longo de uma década.

"Inicialmente, eles aprenderão sobre rotulagem e envase, progredindo para a formulação e, finalmente, para a produção integral do medicamento. Todas essas fases estão contempladas no projeto. A produção do IFA [ingrediente farmacêutico ativo] nacional pode levar até oito anos, após o que o medicamento será 100% nacional."

O anúncio desta parceria foi realizado durante o evento Diálogo Internacional - Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, sediado no Rio de Janeiro. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou remotamente da abertura, enfatizando a relevância das colaborações para o progresso do país.

"É impossível superar esses desafios sem uma forte cooperação internacional. A saúde deixou de ser meramente uma política social e se tornou também um pilar central para o desenvolvimento econômico, a inovação tecnológica e a geração de empregos qualificados."

O ministro também destacou a estrutura robusta do sistema público de saúde brasileiro. "O SUS não é apenas o maior sistema público universal do mundo, mas também um dos maiores mercados estruturados globalmente em termos de escala, previsibilidade, demanda e capacidade de absorção tecnológica."