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A Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital federal para Salvador, na Bahia, a cada 2 de julho. A proposta, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), foi encaminhada ao Senado para deliberação.

O objetivo dessa movimentação simbólica é realçar as celebrações da Revolta da Bahia contra o domínio português, evento conhecido como Independência da Bahia, que foi crucial no processo de emancipação do Brasil.

A aprovação em Plenário ocorreu nesta terça-feira (10), com o parecer positivo do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).

Conforme o texto aprovado, a transferência simbólica ocorrerá sem interrupção das atividades essenciais em Brasília. As ações se restringirão a atos oficiais e cerimoniais em Salvador, mediante coordenação entre o Executivo federal e as autoridades baianas e municipais.

Um decreto específico regulamentará a transferência, detalhando a logística, segurança e infraestrutura necessárias para os eventos oficiais na data comemorativa.

O movimento pela emancipação de Portugal, que teve início em Salvador em fevereiro de 1822, passou por diversas etapas, culminando em 2 de julho de 1823 com a expulsão das tropas lusitanas que resistiam à separação do Brasil.

Reconhecimento histórico

O deputado Gabriel Nunes ressaltou a importância central da resistência armada na Bahia para o desfecho do processo de independência. "A celebração do 2 de Julho não se limita à memória regional, mas representa a própria afirmação da unidade e soberania do Brasil", declarou.

Nunes enfatizou que a transferência simbólica anual é um ato de reparação histórica. "A transferência simbólica da sede do governo federal para a Bahia, a cada 2 de julho, tem grande relevância ao reafirmar, ano após ano, a importância dessa data para a formação de nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel fundamental da Bahia na construção do Brasil independente", afirmou.

Por outro lado, parlamentares da oposição manifestaram críticas à proposta, argumentando que ela não traria benefícios práticos significativos.

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