Diário Goianiense - Notícias de Luziânia, Valparaíso, Goiânia, do DF e de Goiás!

A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada da análise do Projeto de Lei 3080/20, agendou para a próxima terça-feira (10) uma audiência pública. O evento terá como foco as diversas terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) destinadas a indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A sessão está prevista para iniciar às 14 horas, no plenário 9 da Casa.

Consulte a lista de convidados para a audiência.

A iniciativa para esta audiência partiu do deputado Marangoni (União-SP). O parlamentar ressaltou que a finalidade da comissão é estabelecer um arcabouço legislativo robusto e inclusivo. Este marco visa harmonizar ações intersetoriais e otimizar a eficácia das políticas públicas direcionadas à inclusão, ao diagnóstico em fase inicial, ao tratamento adequado, à educação, ao acesso ao mercado de trabalho e à salvaguarda dos direitos das pessoas com TEA e de seus respectivos familiares.

Para alcançar tal objetivo, o deputado Marangoni enfatizou a importância de uma escuta atenta e qualificada. Serão ouvidos representantes do setor público, do sistema judiciário, de organizações da sociedade civil, de profissionais das áreas de saúde e educação, além das próprias pessoas com autismo e seus familiares.

Marangoni salientou que a participação dos convidados indicados no requerimento é fundamental para promover um diálogo abrangente, diversificado e aprofundado. Tal abordagem, segundo ele, fortalecerá o processo democrático e fornecerá subsídios essenciais para a criação de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA que seja verdadeiramente eficaz, fundamentado em evidências científicas e em experiências práticas de gestão, atuação profissional e vivência pessoal.