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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados sediará, nesta terça-feira (24), uma audiência pública crucial. O objetivo é aprofundar a análise sobre os resultados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as diretrizes estabelecidas no documento conhecido como “Pacote de Belém”.

O encontro está agendado para as 14 horas, no plenário 12 da Casa legislativa.

A iniciativa para este debate partiu da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, o propósito é monitorar de perto os desdobramentos da COP30, que ocorrerá em 2025 na capital paraense, e fiscalizar a concretização dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

A deputada Cardoso ressalta a relevância do “Pacote de Belém”, um conjunto de 29 deliberações que visam reforçar compromissos em setores cruciais como a transição energética justa, o financiamento de ações climáticas, a adaptação às mudanças, a equidade de gênero e o avanço tecnológico. Este pacote simboliza um passo fundamental da etapa de negociação para a efetiva implementação de políticas ambientais.

Nesse contexto, a representante paulista enfatiza a necessidade premente de o Congresso Nacional supervisionar a aplicação dessas medidas e de o Brasil consolidar seu papel estratégico na agenda climática global.