Motoristas de caminhão de diversas localidades do país estão organizando uma interrupção das atividades em escala nacional, que poderá ocorrer em breve. A mobilização surge em resposta à elevação no custo do diesel e à insatisfação com as ações governamentais destinadas a controlar a alta do combustível.

Wallace Landim, conhecido como Chorão e presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), informou que a articulação abrange tanto os motoristas autônomos, que sua entidade representa, quanto os empregados de empresas de transporte.

A data exata para a paralisação ainda não foi definida. Lideranças do setor indicam que a categoria já aprovou a suspensão das atividades e, conforme Landim, estão empenhadas em coordenar com associações regionais, cooperativas e empresas de transporte para estabelecer um cronograma e ampliar a participação no movimento. O governo, por sua vez, sinaliza a existência de práticas abusivas nos preços cobrados nos postos e promete intensificar a fiscalização.

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Uma das principais queixas do segmento é que, poucos dias após o governo anunciar medidas de isenção fiscal para reduzir o preço do diesel e mitigar os efeitos da crise internacional sobre o valor do combustível, a Petrobras elevou seus preços nas refinarias. Segundo os caminhoneiros, essa ação neutralizou o benefício da redução tributária.

“As medidas tomadas até o momento não trouxeram resultados. O governo sabia que a Petrobras reajustaria o preço do diesel em seguida. Na prática, não houve redução alguma. Precisamos de uma garantia concreta”, declarou Landim.

Segundo o representante dos caminhoneiros, há articulações para uma greve nacional envolvendo entidades de Santos (SP), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e Goiás.

“A categoria decidiu parar as atividades, pois não há condições de continuar trabalhando. Compreendemos os fatores externos, mas nossa dependência de 20% a 30% de importação torna a situação insustentável”, argumentou.

Em 12 de março, o governo federal divulgou um pacote de medidas emergenciais para tentar frear a escalada dos preços dos combustíveis. Entre as ações, destacam-se a isenção das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e subsídios que permitiriam a venda de diesel a um valor inferior a um preço pré-determinado, beneficiando empresas produtoras ou importadoras. Essas iniciativas previam uma possível redução de até R$ 0,64 por litro em alguns cenários.

Contudo, no dia seguinte, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,38 por litro no preço do diesel A, que é o combustível comercializado nas refinarias antes da adição obrigatória de biodiesel.

A Petrobras justificou o reajuste citando, principalmente, a valorização internacional do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio, que eleva os custos globais de combustíveis.

Landim sugere que o governo pode adotar outras providências para aliviar o custo final para a categoria, como a fiscalização do cumprimento dos preços mínimos estabelecidos na tabela de fretes e a isenção de pedágio para veículos sem carga em trânsito.

Os caminhoneiros expressam insatisfação com a falta de cumprimento efetivo da legislação que define os valores mínimos para o transporte rodoviário de cargas e demandam a aplicação da Lei 13.703 de 2018. Essa lei, promulgada após uma grande paralisação da categoria em 2018, estabeleceu uma “política nacional de pisos mínimos do frete”.

“Estamos lutando pela lei, que não está sendo aplicada na prática”, ressaltou Chorão. De acordo com ele, muitos motoristas acabam aceitando valores inferiores ao piso mínimo devido à falta de fiscalização e à pressão do mercado. “A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização, já possui mecanismos para o bloqueio eletrônico do custo mínimo da planilha de frete.”

A Abrava, entidade presidida por Landim, congrega aproximadamente 35 mil caminhoneiros. Estimativas do próprio setor indicam que o Brasil conta com cerca de 790 mil caminhoneiros autônomos e aproximadamente 750 mil motoristas contratados sob regime celetista.

O governo federal acompanha atentamente a situação, tendo identificado indícios de uma possível paralisação antes mesmo do anúncio das medidas na semana passada.

Segundo o líder da Abrava, membros da Casa Civil da Presidência da República entraram em contato com ele na segunda-feira (16) para discutir o cenário. Apesar disso, o ceticismo em relação às negociações persiste. “A Casa Civil nos contatou ontem. Estamos exaustos de sentar para conversar com o governo. Podemos até ter mais diálogo hoje, mas os problemas são os mesmos e nada é resolvido”, afirmou.

Para os caminhoneiros autônomos, que arcam diretamente com os custos de combustível, manutenção e pedágios, a combinação de diesel caro e fretes com preços baixos é prejudicial. “Se não houver medidas que assegurem a previsibilidade dos custos, a paralisação se torna uma das poucas alternativas para pressionarmos por mudanças”, declarou Landim.

Os governadores estaduais negaram o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS sobre o diesel, como parte dos esforços para lidar com a escalada das cotações internacionais do petróleo em decorrência da guerra no Irã.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (17), os governadores argumentam que já sofreram perdas significativas com a redução do imposto estadual imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e acusam distribuidoras e postos de combustível de não repassarem as quedas de preço aos consumidores.

FONTE/CRÉDITOS: Glaucio Montana