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O e-Not Provas, um novo serviço que permite a criação de provas autênticas a partir de conteúdos de sites, mensagens de aplicativos e redes sociais, começa a funcionar nesta segunda-feira (5 de janeiro).
Os Cartórios de Notas de Goiás lançam oficialmente nesta segunda-feira (5 de janeiro) o e-Not Provas, um novo serviço digital focado na coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. Essa solução, acessível pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), foi criada para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que precisam comprovar informações publicadas em meios digitais, como páginas da web, mensagens em aplicativos e postagens em redes sociais.
Através do e-Not Provas, as evidências digitais são coletadas de maneira segura, com a intervenção do tabelião de notas, o que assegura a autenticidade, integridade e validade jurídica do material. Todo o processo acontece em um ambiente controlado dentro da própria plataforma e-Notariado, evitando qualquer manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O custo do serviço é equivalente ao de uma autenticação notarial, seguindo a tabela de cada estado.
“O e-Not Provas representa um avanço significativo na atuação dos Cartórios de Notas frente aos desafios do ambiente digital. É um serviço que oferece segurança jurídica, autenticidade e confiabilidade na geração de provas digitais, contando com a fé pública do tabelião, e atende a uma demanda crescente tanto para cidadãos quanto para empresas”, afirma Lucas Fernandes, presidente do CNB/GO.
A autenticação digital feita pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava acessível no link fornecido, na data e horário especificados, de acordo com os registros técnicos da coleta. O e-Not Provas garante a existência e a forma de apresentação desse conteúdo no instante da captura, mas não atesta a veracidade dos textos ou imagens. As provas são armazenadas por um período de cinco anos, assegurando sua disponibilidade para possíveis usos judiciais ou administrativos.
Tecnologia e segurança
O e-Not Provas emprega máquinas virtuais com um ambiente isolado (sandbox), onde um navegador dedicado é executado para realizar as capturas. Esse ambiente permite apenas a navegação nos conteúdos especificados, sem a possibilidade de download ou upload de arquivos, o que minimiza os riscos de interferência externa.
Cada sessão de captura é gerada automaticamente no início do processo e eliminada logo após sua conclusão, retendo apenas as evidências essenciais para as autenticações digitais. O sistema não guarda senhas dos usuários, mesmo que seja preciso acessar redes sociais para coletar o conteúdo.
Adicionalmente, o e-Not Provas dispõe de controle de DNS, utiliza WebSockets criptografados e a tecnologia WebRTC para a transmissão segura das telas. Todas as capturas produzem um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, que possibilita a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto empregado não é exposto diretamente à internet, o que previne tentativas de manipulação do sistema.
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