Diário Goianiense - Notícias de Luziânia, Valparaíso, Goiânia, do DF e de Goiás!

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que destina recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em atividades culturais. Além disso, a medida visa fortalecer as bibliotecas comunitárias, integrando-as à Lei Cultura Viva.

O texto aprovado é um substitutivo, ou seja, uma versão modificada, apresentado pela relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). Ele substitui o Projeto de Lei 2834/24 original, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

Bibliotecas comunitárias

Inicialmente, a proposta sugeria incluir o termo 'Pontos de Leitura' na lei. No entanto, a relatora optou por uma alteração para ampliar o alcance da legislação. O texto aprovado não menciona um programa específico, mas garante apoio a qualquer iniciativa que promova o acesso a livros, com foco especial nas bibliotecas comunitárias.

Segundo a deputada Denise Pessôa, o objetivo é "contribuir para o fortalecimento das bibliotecas comunitárias e para o reconhecimento do papel relevante desses espaços na promoção do livro, da leitura e da literatura em todo o país".

Recursos para acessibilidade

De acordo com o texto, projetos culturais que já são beneficiados pela Lei Cultura Viva poderão obter recursos adicionais para adaptar seus espaços, assegurando a participação de pessoas com deficiência. A medida faz uma menção específica à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta, que tramita em caráter conclusivo (ou seja, não precisa ir a plenário), ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.