Cristiano Zanin relatará pedido do PSD por segundo turno no Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin foi designado nesta sexta-feira (16) para conduzir a ação protocolada pelo PSD que exige a instituição de um segundo turno na disputa pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

A legenda do prefeito Eduardo Paes busca barrar o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Recentemente, o tribunal invalidou o desempenho eleitoral de Anthony Garotinho (Republicanos) e ordenou o recálculo dos sufrágios para o comando estadual.

Tal alteração jurídica elevou a margem de Douglas Ruas (PL) de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, culminando na sua proclamação como vencedor ainda na primeira etapa do pleito.

Segundo a argumentação jurídica apresentada pelo PSD, o estabelecimento de uma nova fase de votação precisa refletir estritamente a vontade popular nas urnas, afastando interferências de trâmites processuais.

O partido aponta ainda que a jurisprudência atual abre margem para estratégias onde candidaturas com registros incertos continuam na disputa aguardando anulações posteriores.

Cabe destacar que, em deliberação anterior sobre a mesma controvérsia na semana passada, o ministro Zanin já havia rejeitado um pleito similar formulado pelo grupo político de Paes.