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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (6) o cronograma de debates e votação em plenário para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o fim da escala 6x1. O texto também propõe cortar a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
De acordo com o parlamentar, a medida atende a acordos firmados com lideranças partidárias. O objetivo é respeitar integralmente o regimento interno da Casa antes de submeter a matéria ao primeiro turno de votação.
Na prática, o processo prevê cinco dias de debates distribuídos entre esta semana e a próxima. A expectativa é que a apreciação em plenário ocorra de forma regimental possivelmente no dia 15 de outubro.
"O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos", declarou Alcolumbre a jornalistas. Ele destacou que os senadores terão total liberdade para decidir conforme suas convicções sobre o impacto da proposta para milhões de trabalhadores.
Após a primeira etapa no plenário, a tramitação ainda exigirá outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Para receber o aval do Senado, a PEC precisa do apoio mínimo de 49 parlamentares.
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