Davi Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança Pública. A decisão ocorreu para evitar uma discussão apressada da matéria e permitir um acordo em torno das emendas.

O texto havia passado pela Câmara dos Deputados e ganhado rapidez no Senado. Ele foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça sem alterações, ficando pronto para o plenário em dois turnos.

Alcolumbre afirmou que o adiamento atende a questionamentos sobre o calendário especial. O objetivo principal é alinhar divergências em torno de cinco emendas propostas, incluindo temas sensíveis.

Principais divergências

Entre as sugestões apresentadas, duas propostas geram maior debate por tratarem da redução da maioridade penal. Parlamentares divergem se a idade deve baixar para 16 anos de forma geral ou apenas para crimes hediondos.

A iniciativa do governo federal busca estabelecer penas mais rígidas para líderes de facções. O texto também cria um novo pacto federativo para combater a criminalidade de forma integrada no país.