Ex-coronel da PMDF condenado por propina é preso no Entorno do Distrito Federal

O coronel da PMDF Francisco Eronildo Feitosa, reformado da corporação, foi preso nesta segunda-feira (3/8) em uma chácara entre Girassol e Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. O ex-militar estava foragido da Justiça após ter sido condenado a 54 anos de prisão por esquemas de propina em contratos públicos.

A prisão foi executada pela Companhia de Policiamento Especializado (CPE) de Águas Lindas. Durante a ação policial na propriedade rural, as equipes localizaram três armas de fogo com o condenado: um revólver e duas espingardas, que contavam com acessórios acoplados como lunetas e silenciadores.

Histórico e acusações contra o ex-militar

O militar reformado acumula uma série de episódios graves em sua trajetória na corporação:

• Foi o primeiro coronel da ativa a ser preso na história da PMDF, durante a Operação Mamon, em novembro de 2017;
• Respondeu por cobrança de vantagens indevidas em contratos de manutenção da frota de viaturas da polícia;
• Teve denúncias registradas por crimes sexuais e por embriaguez em serviço no mesmo ano de sua prisão inicial.

Após ser solto em janeiro de 2018, Feitosa ingressou no processo de aposentadoria. No mês de fevereiro daquele ano, o militar recebeu R$ 539.346,69 líquidos pagos pela corporação. O montante incluiu R$ 200 mil em indenizações de férias, R$ 255 mil referentes a licenças especiais e R$ 70 mil como ajuda de custo.

Mesmo na condição de foragido da Justiça, o ex-oficial manteve o recebimento de seus proventos públicos. Conforme os registros do Portal da Transparência do Distrito Federal, seus rendimentos mensais líquidos alcançaram a quantia de R$ 25 mil neste ano.

Processo judicial e condenação

A condenação do ex-militar ocorreu originalmente em 2021, quando recebeu pena de 73 anos pelos crimes de concussão e associação criminosa. Contudo, em 2023, o Tribunal de Justiça do DF reviu a dosimetria e reduziu o tempo total de cumprimento da pena para 54 anos de reclusão.

As apurações foram conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça Militar e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT. Segundo as investigações, empresários prestadores de serviço eram coagidos a pagar propina para obter o repasse de pagamentos devidos pelo Departamento de Logística e Finanças da PMDF.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios destacou que a prática do crime de concussão — caracterizado pela exigência de vantagem ilícita em razão do cargo — foi consumada ao menos 11 vezes pelo ex-coronel.

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