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Nesta terça-feira (19), o ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Corte desempenha um papel inegociável na salvaguarda dos direitos dos cidadãos brasileiros.

Essa declaração ocorreu durante a abertura da sessão vespertina da quinta-feira, que dedicou um momento para homenagear o ministro Alexandre de Moraes por seus nove anos de serviço no Supremo Tribunal Federal.

Dino reconheceu que o STF, como qualquer instituição humana, possui seus equívocos e acertos, inerentes à "falibilidade humana".

"Para aqueles que questionam a existência do Supremo Tribunal Federal, é fundamental que compreendam que, sem ele, a situação seria consideravelmente mais grave. É crucial reconhecer a natureza insubstituível das instituições na defesa dos direitos dos cidadãos", pontuou o ministro.

O ministro também sublinhou a árdua responsabilidade de Moraes na condução dos processos relacionados à tentativa golpista.

"Os momentos desafiadores e complexos não são meros eventos passados. A hostilidade contra as instituições e a era dos abusos exigem uma compreensão aprofundada da necessidade de proteger essas estruturas. Alexandre de Moraes desempenha essa função, que, embora árdua, é de suma importância", acrescentou.

Nesta quinta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes, também do Supremo Tribunal Federal (STF), enalteceu a performance de Alexandre de Moraes, classificando-o como um pilar central na salvaguarda da democracia no Brasil.

A manifestação de Gilmar Mendes ocorreu durante a abertura da sessão vespertina, momento em que Moraes foi agraciado por seus nove anos de serviço na Corte Suprema.

Moraes foi empossado em 22 de março de 2017, após ser indicado pelo então presidente Michel Temer.

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A visão dos ministros

Segundo o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, Moraes demonstrou habilidade em fornecer respostas institucionais eficazes diante dos ataques dirigidos ao tribunal.

Mendes recordou que, com o início da reação institucional à crescente onda de ataques contra o Supremo, seus membros e familiares, em março de 2019 – período em que assumiu o inquérito das fake news –, o ministro Alexandre de Moraes ascendeu à posição de protagonista na defesa da democracia.

“Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] impediu que o país mergulhasse em um abismo autoritário, do qual talvez ainda não teríamos emergido. O Brasil, de fato, tem uma dívida de gratidão para com Vossa Excelência”, concluiu Gilmar Mendes.

A homenagem de Fachin

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também prestou sua homenagem a Alexandre de Moraes.

Fachin afirmou que Moraes conduziu com firmeza os inquéritos e ações penais referentes à tentativa golpista, evidenciando que os preceitos constitucionais se aplicam indistintamente a todos.

“Seria possível a condução, com a devida rigidez, de inquéritos e ações penais de complexidade extraordinária? Alexandre de Moraes respondeu a essa indagação com sua performance, que manifestou a coragem inabalável dos magistrados desta Corte. Sua colaboração não consistiu em suplantar o tribunal, mas sim em assegurar que a instituição tivesse condições de deliberar”, declarou Fachin.

A resposta de Moraes

Ao receber as manifestações de apreço, Alexandre de Moraes destacou que a Corte agiu em defesa da democracia, servindo de modelo para outras instituições judiciais globalmente.

"Nove anos que, na verdade, parecem noventa. Foi quase uma década em que o Brasil enfrentou severas turbulências, e o Supremo Tribunal Federal, em sua natureza colegiada, ofereceu as respostas que a sociedade esperava e necessitava", concluiu.