Governo planeja remanejar R$ 20 bilhões no orçamento de 2027

A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico anunciadas recentemente, informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Em nota oficial, a pasta destacou que o montante equivale a pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. A realocação ocorrerá sem elevar o teto de despesas e sem modificar a meta de resultado primário.

A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será enviada ao Congresso Nacional logo após a definição do relator responsável pelo texto.

Como será o ajuste

De acordo com o governo, parte dos custos será absorvida por revisões nas projeções de despesas obrigatórias. Outros R$ 20 bilhões vão circular entre setores da administração federal.

A meta é incluir as ações sem violar o arcabouço fiscal, que limita o avanço das despesas a 2,5% acima da inflação do ano anterior.

O ministério não especificou quais despesas sofrerão cortes ou quais áreas perderão recursos no processo.

Meta de superávit

O resultado primário continuará seguindo a meta prevista. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 estipula superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo reforçou a intenção de retomar os saldos positivos. A pasta pontuou que o saldo primário apresentou melhora de cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023.

Medidas e impactos

Entre as iniciativas previstas estão mudanças sociais e apoio a empreendedores. O jornal Valor Econômico estimou impacto de R$ 53,6 bilhões em 2027.

O ministério contestou a soma, afirmando que é preciso separar recursos privados, operações de crédito e gastos públicos efetivos.

“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”, declarou a pasta.

Crise internacional

A pasta argumentou que as ações respondem a crises internacionais, alta de combustíveis e tarifas dos Estados Unidos, além de reforçar a proteção social.

O órgão negou relação eleitoral nos gastos: “A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população”.