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O Ministério da Educação (MEC) impôs sanções a mais de 50 graduações em medicina que demonstraram desempenho aquém do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) referente a 2025. As determinações, divulgadas esta semana no Diário Oficial da União (DOU), incluem desde a suspensão da admissão de novos estudantes até restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A decisão foi tomada após a análise de 351 cursos. As instituições sancionadas obtiveram pontuações 1 e 2 em uma escala de até 5. A severidade das penalidades foi definida de acordo com o percentual de alunos que alcançaram proficiência em cada instituição.

Detalhamento das sanções

O MEC classificou as instituições em grupos, aplicando punições proporcionais à gravidade dos resultados:

• Grupo 1 - instituições com nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes: penalidade máxima, incluindo suspensão imediata de novas matrículas, proibição de novas vagas e instauração de processo de supervisão. Adicionalmente, fica impedida de celebrar novos contratos com o Fies e outros programas federais de acesso ao ensino.

Esta medida foi direcionada à Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.

• Grupo 2 - instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%: redução de 50% nas vagas autorizadas e impedimento de expansão, além de proibição de contratos do Fies e restrições à participação em programas federais.

Abrange o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).

• Grupo 3 - instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%: corte de 25% nas vagas e restrições a programas federais de financiamento.

As instituições afetadas incluem: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho; Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc; Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.

• Adicionalmente, outras 40 graduações em medicina com nota 2, mas com proficiência superior a 50%, foram submetidas a supervisão e monitoramento, sem penalidades imediatas, assegurando o direito à defesa.

Universidades Federais sob escrutínio

O ministério também incluiu instituições públicas na lista de avaliação. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) enfrentarão processos de supervisão. A UFPA foi a única instituição pública a receber uma sanção imediata, com a redução de 50% de suas vagas.

Conforme comunicado pelo MEC, as medidas cautelares podem ser reavaliadas, estendidas ou agravadas com base nos resultados do Enamed de 2026.