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Em sua primeira declaração pública como ministro da Fazenda, Dario Durigan, empossado nesta sexta-feira (20), informou que o governo federal está desenvolvendo estratégias adicionais para mitigar o aumento do preço do diesel. Essas ações seriam implementadas caso os governos estaduais recusem a proposta de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação do combustível.

O ministro enfatizou que a pasta econômica não permanecerá passiva frente à turbulência gerada pelo conflito no Oriente Médio e suas repercussões nos valores dos produtos.

“Não hesitaremos em implementar outras providências quando a situação exigir”, declarou.

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A negociação com os estados

Nesta semana, a equipe da Fazenda apresentou uma proposta que visa conceder a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio. Em contrapartida, a União se comprometeria a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados.

Estima-se que a implementação dessa medida gere um impacto financeiro de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais. Conforme revelado pelo ministro, até o presente momento, apenas um governador formalizou sua resposta à proposta.

“Até agora, somente o governador do Piauí manifestou-se, expressando concordância com a desoneração”, pontuou.

Durigan descreveu a iniciativa como “generosa”, sublinhando o empenho do governo federal em compartilhar o ônus fiscal com as unidades federativas.

Outras ações em andamento

O titular da pasta declarou que diversas outras estratégias já estão sendo implementadas para mitigar os impactos do encarecimento dos combustíveis. Ele mencionou, por exemplo, o fortalecimento da fiscalização, a revisão da tabela de fretes e a desoneração de impostos federais, como PIS/Cofins, sobre o diesel.

Adicionalmente, o ministro indicou a possibilidade de novas intervenções, que seriam avaliadas conforme a evolução do panorama global.

“Dispomos de um leque de ações que podem ser aplicadas, dependendo da direção que o conflito tomar e da flutuação dos preços dos combustíveis”, explicou.

Durigan observou uma diminuição da tensão com a categoria dos caminhoneiros, após a divulgação das primeiras providências, em um contexto de especulações sobre possíveis paralisações.

“Percebemos um alívio nas tensões, ao menos em uma análise preliminar”, comentou.

A continuidade da gestão

O recém-empossado ministro fez questão de frisar que sua administração dará prosseguimento aos projetos iniciados por Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo.

“Minha gestão será marcada pela continuidade do trabalho do ministro Fernando Haddad, com a implementação de projetos já aprovados e a correção de distorções existentes”, declarou.

Principais focos da administração

Entre os objetivos primordiais, Durigan salientou o progresso do ajuste fiscal, a reavaliação dos incentivos tributários e o aprimoramento da eficácia na alocação dos recursos públicos.

Adicionalmente, defendeu o aperfeiçoamento do arcabouço de crédito e uma regulamentação mais robusta para a concorrência em plataformas digitais.

“A economia adquire relevância quando observamos resultados palpáveis na rotina dos cidadãos”, afirmou.

O novo titular da Fazenda expressou a intenção de expandir o programa Eco Invest Brasil, uma iniciativa governamental que visa atrair investimentos privados para projetos de cunho socioambiental.

De acordo com Durigan, está prevista para este ano a emissão de títulos sustentáveis no mercado financeiro.