OAB-RJ cobra do TSE uma definição rápida sobre as eleições no Rio de Janeiro

A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, manifestou-se nesta terça-feira (6) pela necessidade de uma rápida definição do TSE acerca do pleito para o governo estadual, destacando que o Ministério Público Eleitoral já emitiu seu parecer.

Conforme o entendimento do colegiado da corte eleitoral, o estado fluminense poderá caminhar para uma disputa em segundo turno ou definir o chefe do Executivo logo na primeira etapa.

Para Ana Tereza, a prioridade absoluta no momento é assegurar a estabilidade das instituições locais.

“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, pontuou a dirigente.

Também na terça-feira (6), o Ministério Público Eleitoral encaminhou ao tribunal um documento favorável ao pleito do candidato Anthony Garotinho (Republicanos).

O pedido consiste na desistência do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. Caso o tribunal aceite a solicitação, a anulação dos votos dados a Garotinho será definitiva.

Tal cenário abre margem para que Douglas Ruas (PL) vença a disputa ao governo estadual ainda no primeiro turno.

Impacto na apuração

Após a retotalização dos sufrágios, desconsiderando brancos e nulos, Ruas superará a marca de 50% dos votos válidos, percentual exigido para a vitória direta.

Anteriormente, Douglas Ruas registrou 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 votos válidos (42,76%).

Por sua vez, Anthony Garotinho somou 274.411 votos (3,17%). A presença dele na urna ocorreu porque o veto do TRE-RJ aconteceu após o lacre do sistema eletrônico.