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Diversas organizações dedicadas à proteção da liberdade de expressão manifestaram descontentamento com a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar busca e apreensão na residência do blogueiro maranhense Luís Pablo. Ele é investigado por suposta perseguição ao ministro Flávio Dino.

Em um comunicado emitido nesta quinta-feira (12), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) expressaram preocupação diante da medida.

As entidades defenderam a anulação da decisão, salientando que a prática jornalística é resguardada pela Constituição Federal.

“O exercício do jornalismo, independentemente do meio de comunicação ou de sua orientação editorial, beneficia-se da proteção constitucional ao sigilo da fonte. Qualquer ação que, porventura, infrinja essa garantia deve ser vista como um atentado ao livre exercício da profissão jornalística”, declararam as associações em uníssono.

Buscas realizadas

A operação ocorreu na última terça-feira (10), quando agentes federais estiveram na residência do blogueiro em São Luís, apreendendo equipamentos eletrônicos como computadores e celulares.

Segundo as investigações, o blogueiro teria acompanhado os trajetos do veículo oficial utilizado por Dino e seus familiares no Maranhão. Essas informações foram usadas para divulgar reportagens sobre o alegado uso indevido do automóvel, que pertence ao Tribunal de Justiça e foi cedido à equipe de segurança do ministro.

O pedido para iniciar a apuração partiu da própria PF e contou com um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao chegar ao STF, o caso foi inicialmente encaminhado ao ministro Cristiano Zanin. No mês anterior, Zanin solicitou a redistribuição do processo, que acabou sendo remetido a Alexandre de Moraes.

Posicionamento da defesa

Em nota oficial, os representantes legais do blogueiro informaram que ainda aguardam acesso aos autos do processo para compreender os motivos que levaram à autorização das buscas. “Luís Pablo reitera seu compromisso com o exercício ético do jornalismo, com a apuração de fatos de relevância pública e com o respeito aos preceitos constitucionais e convencionais que asseguram a liberdade de imprensa e o direito à informação.”