O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), apresentou o Projeto de Lei n.º 2859/2024, que propõe a utilização do plano de saúde do pai, quando tiver cobertura obstétrica, para custear o parto, mesmo que a mãe não seja beneficiária do mesmo plano.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a mortalidade materna ainda representa um desafio no Brasil. Segundo Pedro Lucas, um dos fatores que contribuem para esse cenário é o acesso limitado a cuidados obstétricos de emergência.
“O benefício de incluir o pai como contratante com direito à cobertura de assistência ao parto amplia significativamente a rede de segurança para gestantes e assegura que um maior número de partos possa ocorrer sob condições médicas adequadas e seguras”, afirmou Pedro Lucas.
O projeto também reforça a importância da participação ativa dos pais durante a gestação e o parto, permitindo um acompanhamento mais próximo da saúde da mãe e do bebê, além de proporcionar suporte emocional e prático.
Atualmente, a proposta tramita na Comissão de Saúde da Câmara.
Foto: Divulgação / Assessoria Pedro Lucas Fernandes
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