Plano de governo detalha propostas de lula e flávio para o setor de cultura

A área de cultura tornou-se o centro de um intenso debate entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, conforme detalhado nas propostas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apuradas pela Agência Brasil.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, associado ao PL, a pasta ministerial foi extinta e transformada em secretaria. Os aportes estatais para projetos artísticos recuaram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.

Em contrapartida, as administrações do Partido dos Trabalhadores priorizaram políticas públicas estruturantes. Exemplos disso foram os Pontos de Cultura e o financiamento bilionário voltado ao cinema nacional e ao audiovisual entre 2023 e 2025.

Preservação do patrimônio histórico

O programa de Flávio Bolsonaro assegura a salvaguarda de acervos e centros históricos do país. De maneira similar, a proposta de Lula prioriza a proteção das memórias e saberes tradicionais.

O petista também propõe o estabelecimento de regras claras sobre direitos autorais para mestres das culturas populares. O fortalecimento institucional é outra meta comum entre os concorrentes para o setor.

Financiamento e leis de incentivo

Enquanto a chapa de Flávio aposta no aperfeiçoamento das leis vigentes e no fomento a polos regionais sem elevar gastos, Lula planeja otimizar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc.

Além disso, o candidato do PT prevê destinar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ampliar a infraestrutura cultural em regiões periféricas de todo o território nacional.

Audiovisual e cultura digital

As diretrizes de Flávio Bolsonaro não trazem medidas específicas para o mercado de audiovisual ou para o ecossistema digital. Por outro lado, Lula foca na regulamentação de plataformas de streaming.

O plano petista ainda sugere a criação de leis para o ambiente digital, regulação da inteligência artificial e estímulo à indústria de games. A integração entre ensino e arte também aparece como prioridade.

Histórico das gestões

Nos mandatos petistas anteriores, iniciativas como o programa Cultura Viva ganharam destaque internacional. O Ministério da Cultura foi recriado em 2023, injetando bilhões por meio da Lei Paulo Gustavo.

Já a gestão liberal optou por substituir a estrutura ministerial por uma secretaria vinculada ao turismo. Apesar da redução de repasses, o governo anterior regulamentou o Pronac em 2021, valorizando as artes sacras.