Prazo da consulta pública sobre igualdade racial encerra nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para a sociedade civil enviar contribuições na consulta pública voltada à formulação do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).

As sugestões devem ser encaminhadas por meio da Plataforma Participa + Brasil, ferramenta digital disponibilizada pelo governo federal.

A iniciativa é aberta para representantes de organizações sociais, movimentos de mulheres negras, quilombolas e povos tradicionais.

O objetivo principal é coletar demandas que reflitam a realidade do país para subsidiar futuras diretrizes estatais.

Segundo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a escuta social busca orientar ações contra o racismo estrutural.

O processo ocorre após a realização da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), em setembro de 2025.

Como contribuir

Os interessados podem apresentar propostas distribuídas em 16 eixos temáticos do programa.

• Eixo 1: Trabalho e Inclusão Produtiva
• Eixo 2: Educação
• Eixo 3: Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
• Eixo 4: Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar
• Eixo 5: Cultura, Memória e Reparação Simbólica
• Eixo 6: Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
• Eixo 7: Comunidades Quilombolas
• Eixo 8: Povos de Terreiro e de Matriz Africana
• Eixo 9: Povos Ciganos
• Eixo 10: Mulheres Negras
• Eixo 11: Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
• Eixo 12: População LGBTQIAPN+ negra
• Eixo 13: Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental
• Eixo 14: Comunicação Antirracista, Justiça Digital
• Eixo 15: Política Internacional
• Eixo 16: Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial

As formas de participação incluem aprimorar textos, sugerir inclusões e propor novos objetivos estratégicos.

Dúvidas podem ser sanadas através do e-mail oficial [email protected].

Análise e consolidação

Todas as contribuições coletadas passarão por uma triagem técnica para compor a versão final do documento.

2º Planapir

O planejamento estratégico visa estabelecer metas e compromissos concretos do Estado brasileiro para reduzir desigualdades nos próximos anos.