Prazo para o registro de candidaturas para as eleições termina neste sábado

O prazo para o registro de candidaturas de quem disputará as eleições de outubro encerra-se neste sábado (15), às 19h. Até o momento, a Justiça Eleitoral contabiliza cerca de 18 mil solicitações enviadas de forma eletrônica por partidos e federações para oficializar seus concorrentes no pleito.

As legendas partidárias devem transmitir as informações necessárias por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). Após o envio do formulário, a Justiça Eleitoral dará início à fase de julgamento para deferir ou indeferir cada um dos pedidos apresentados.

A análise dos processos é dividida por instâncias. Os requerimentos referentes ao cargo de presidente da República são apreciados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as disputas para governador, senador, deputado federal, estadual e distrital ficam sob a responsabilidade dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Durante a tramitação, os juízes constatam se o postulante atende aos requisitos legais, como a apresentação de documentos obrigatórios e a ausência de impedimentos previstos pela Lei da Ficha Limpa. Além disso, o Ministério Público Eleitoral (MPE), legendas adversárias e outros candidatos podem propor ações de impugnação.

Calendário das eleições

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os cidadãos definirão os ocupantes dos cargos do Executivo e do Legislativo. Caso nenhum candidato ao governo ou à Presidência alcance mais de 50% dos votos válidos — descontados brancos e nulos —, haverá segundo turno no dia 25 de outubro.