Senado define data para votação do fim da escala 6x1 em plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira a avaliação no Plenário da Proposta de Emenda Constitucional voltada ao fim da escala 6x1 e à diminuição da carga horária laboral.

A assessoria da presidência destacou em comunicado oficial que o assunto possui grande importância para a população do país e será tratado com equilíbrio no parlamento.

A matéria passou pela Câmara dos Deputados no encerramento de maio e ingressou no Senado. A base governista tentou acelerar a tramitação anteriormente, mas a pauta permaneceu retida até ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça.

Em setembro, o colegiado deu aval à iniciativa, porém o comando da Casa manteve o impasse até concluir o período eleitoral, conforme promessa feita em plenário ao senador Paulo Paim.

Mudanças na jornada

A PEC determina a transição para dois dias livres semanais e diminui o limite de 44 para 40 horas laborais por semana, garantindo a preservação dos salários.

O projeto contempla alternativas de compensação para setores específicos, além de estipular prazos de adaptação que chegam a 14 meses para a adequação geral.