TSE aguarda parecer da procuradoria em recurso de Anthony Garotinho

O ministro Floriano de Azevedo Marques, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou um prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral emita seu parecer. A manifestação é necessária sobre o pedido de Anthony Garotinho para retirar um recurso que tramita na Corte, envolvendo o cenário eleitoral do Rio de Janeiro.

A situação jurídica também impacta diretamente a possível vitória em primeiro turno do candidato Douglas Ruas. Antes do pleito, o magistrado determinou que os sufrágios destinados a Garotinho fossem contabilizados como anulados sub judice.

A restrição ocorreu porque a Justiça Eleitoral fluminense considerou o político inelegível. O motivo foi uma condenação anterior relacionada a atos dolosos de improbidade administrativa datados de 2018.

A defesa protocolou a desistência do recurso no tribunal. Com isso, o relator decidirá se aceita o pedido individualmente ou se submete o caso à deliberação do plenário.

Caso a desistência seja homologada, os votos atribuídos a Garotinho serão considerados nulos de forma definitiva. Essa medida exigirá uma nova totalização por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Com a recontagem e a exclusão dos nulos e brancos, Douglas Ruas poderá atingir a marca necessária de 50% dos votos válidos. Na apuração inicial, ele registrou 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% do total.