TSE avalia suspender canais políticos no WhatsApp antes da eleição

O TSE estuda uma nova medida que prevê a suspensão de canais no aplicativo WhatsApp com foco político e mais de 200 mil seguidores. A regra valeria nas 48 horas anteriores e nas 24 horas seguintes ao segundo turno do pleito, programado para o próximo domingo (25).

Se aprovada pelo plenário da Corte, a determinação passará a valer de forma imediata. A minuta do texto foi obtida pela Agência Brasil e começou a circular entre os ministros após debates realizados recentemente.

A redação do documento ficou sob a responsabilidade do ministro André Mendonça, vice-presidente do tribunal. O gabinete do magistrado esclareceu que a ação não é uma iniciativa individual, mas sim um procedimento tradicional da casa.

A proposta busca blindar a integridade do processo de votação no período crítico que antecede o pleito. Segundo o órgão, faltaria tempo hábil para reverter eventuais conteúdos ilícitos disparados nessa reta final.

Caso a resolução avance, páginas de grande alcance como “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio” devem ser impactadas diretamente pela suspensão temporária durante o fim de semana decisivo.

Entenda a proposta

O texto equipara os grandes canais de transmissão às regras já aplicadas ao impulsionamento pago de campanha. O objetivo é conter o poder de alcance desproporcional na propagação de informações.

Controvérsia recente

A discussão ganhou força após embates jurídicos envolvendo decisões divergentes de ministros a respeito de perfis de apoio político na plataforma de mensagens.