TSE dá 48 horas para Meta explicar restrições na campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu prazo de 48 horas para que a Meta esclareça acusações de seletividade algorítmica contra a campanha de Lula. A determinação ocorre após a equipe do candidato relatar limitações no alcance e no impulsionamento de publicações nas redes sociais neste sábado (10).

Na decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze solicitou que a controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp detalhe eventuais bloqueios geográficos, remoções de recomendações e restrições na distribuição de conteúdos do perfil oficial do petista.

O magistrado ressaltou que os fatos narrados envolvem ferramentas sob domínio exclusivo da empresa, englobando sistemas de distribuição de postagens, registros de moderação, plataformas de anúncios e sinais de autenticidade.

Em posicionamento oficial, a Meta classificou as acusações como falsas, embora tenha admitido problemas técnicos pontuais. A big tech alegou que essas falhas não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas, garantindo atuar com isonomia e cumprimento das normas eleitorais.

Posicionamento do PT e denúncias de interferência

Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores afirmou que o controle de infraestruturas de comunicação por corporações transnacionais coloca a democracia em risco, especialmente quando utilizado para manipular a percepção pública ou influenciar pleitos.

A equipe do candidato citou cinco episódios de suposta interferência, incluindo bloqueios ao impulsionamento no Instagram e travamento do contador de visualizações. Por isso, a campanha pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) alegando tentativa de favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro.

Investigação sobre perfis falsos

Além do alcance de publicações, o ministro Bellizze determinou que a empresa informe se apurou a criação de 255 perfis falsos gerados por inteligência artificial. Segundo a acusação, essas contas somaram cerca de 58 milhões de visualizações com ataques direcionados a Lula e à primeira-dama Janja.