TSE exige igualdade em inteligência artificial da Meta após falha com Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15) que a inteligência artificial da Meta ofereça tratamento igualitário às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro. A ordem ocorre após denúncia de restrições na geração de imagens.

Pela decisão, a big tech deve evitar qualquer redução na distribuição de publicações ou barreiras em resultados de buscas. A medida alcança plataformas como o Facebook e visa assegurar o equilíbrio no pleito.

Em caso de descumprimento, a empresa enfrenta multa diária estipulada em R$ 500 mil.

A ação no TSE foi movida após constatação de que comandos na ferramenta barravam retratos de Lula, enquanto permitiam criações envolvendo Flávio Bolsonaro (PL).

O magistrado apontou indícios de falha técnica no sistema de controle, pontuando não haver evidências de ação deliberada ou sistemática por parte da companhia.

“Estão presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, evidenciado pela proximidade do pleito”, justificou Bellizze na decisão oficial.

Em resposta aos questionamentos, a Meta argumentou que bloqueou temporariamente a recomendação de políticos e a criação de imagens para cumprir normas eleitorais no país.