TSE suspende jornal do Sindipetro após pedido de Flávio Bolsonaro

O TSE determinou a suspensão imediata da circulação de um informativo impresso e digital produzido pelo Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado), conforme decisão tomada em sigilo na semana passada pelo presidente da Corte.

A medida ocorreu após a equipe jurídica do candidato Flávio Bolsonaro (PL) apontar que a estrutura da entidade teria sido utilizada para favorecer propaganda eleitoral, prática vedada pela legislação vigente. Cerca de 30 mil exemplares haviam sido impressos.

No material alvo da contestação, a organização sindical argumentava os motivos pelos quais defendia que um eventual triunfo político de Lula traria mais vantagens para a categoria e para os empregados da Petrobras.

Ao acatar os argumentos da representação, o tribunal ordenou o recolhimento de todas as edições ainda não entregues, além de proibir a veiculação do conteúdo em plataformas digitais.

Segundo o magistrado, a tutela de urgência se fez imperativa para paralisar a propaganda irregular e mitigar o impacto do uso de recursos de fontes proibidas no pleito.

Em caso de desrespeito à ordem judicial, foi fixada uma penalidade financeira no valor de R$ 10 mil.

Repercussão e acusação de censura

Por meio de um comunicado oficial enviado à imprensa, o Sindipetro Unificado repudiou veementemente a ordem e classificou a decisão como censura prévia.

Para a entidade representativa, barrar a circulação de um impresso focado nos debates sobre o futuro da Petrobras fere frontalmente garantias constitucionais fundamentais.