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Cerca de um quarto das estudantes adolescentes no Brasil já vivenciou alguma forma de violência sexual, que inclui toques indesejados, beijos forçados ou a exposição de partes íntimas sem consentimento.

Essa revelação alarmante faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento entrevistou 118.099 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas em todo o território nacional em 2024.

Em comparação com os dados de 2019, quando a pesquisa foi realizada pela última vez, houve um aumento de 5,9 pontos percentuais na proporção de meninas que relataram ter sido vítimas dessas violências.

O IBGE também destacou que 11,7% das alunas entrevistadas afirmaram ter sido forçadas ou intimidadas a participar de relações sexuais. Nesse cenário, o crescimento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.

Embora a prevalência de meninas violentadas seja, em média, o dobro da de meninos, estudantes de ambos os sexos reportaram situações de abuso, totalizando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de casos de relações forçadas.

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Apesar de ambas as categorias de atos serem qualificadas como estupro pela legislação brasileira, o IBGE optou por apresentá-las em perguntas distintas para facilitar a compreensão dos jovens durante as entrevistas.

“Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”, explicou o instituto.

Idade das vítimas

Outro ponto relevante da pesquisa refere-se à idade das vítimas no momento da agressão. Enquanto as situações de assédio sexual foram mais frequentemente relatadas por adolescentes de 16 e 17 anos, entre aqueles que foram forçados a ter relações sexuais, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando a violência ocorreu.

A violência foi mais comum entre estudantes da rede pública de ensino: 9,3% dos adolescentes dessas instituições relataram ter sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, em comparação com 5,7% dos alunos da rede privada.

Nos casos de assédio sexual, contudo, a proporção entre as duas redes de ensino mostrou-se similar.

Identificação dos agressores

O instituto também solicitou que os estudantes identificassem os autores das violências. No caso das vítimas que foram submetidas a relações forçadas, a grande maioria foi agredida por indivíduos do seu círculo íntimo:

• 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
• 26,6% por outros familiares;
• 22,6% por namorados ou ex-namorados;
• 16,2% por amigos.

Já nos incidentes de toque não consentido, beijo forçado ou exposição de partes íntimas, a categoria mais citada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).

Em ambas as situações, os estudantes podiam selecionar mais de uma opção, e a soma das respostas nas duas questões superou 100%, indicando que muitos sofreram esse tipo de violência mais de uma vez ou por diferentes pessoas.

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Gravidez na adolescência

A pesquisa também revelou que aproximadamente 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram, o que representa 7,3% daquelas que declararam ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% eram alunas da rede pública.

Em cinco estados brasileiros, o índice de gravidez precoce ultrapassa 10% das estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde a situação atinge 14,2% das alunas.

Outros dados sobre a iniciação sexual consensual entre adolescentes levantam preocupações quanto à prevenção de gestações e de infecções sexualmente transmissíveis.

Apenas 61,7% dos estudantes utilizaram camisinha na primeira relação sexual, proporção que diminui para 57,2% na relação mais recente.

Para o IBGE, isso sinaliza que os adolescentes não apenas deixam de se proteger desde o início da vida sexual, mas o uso de métodos contraceptivos diminui com o tempo.

Entre aqueles que optaram por outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% recorrem à pílula do dia seguinte, uma opção de emergência que deve ser usada apenas em situações excepcionais.

Apesar disso, quatro em cada dez meninas já tomaram esse tipo de pílula ao menos uma vez na vida.

Início da vida sexual

Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 também indicam um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam tido pelo menos uma relação, uma redução de 5 pontos percentuais em relação a 2019.

A proporção cai para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos e sobe para 47,5% entre aqueles com 16 e 17 anos.

Por outro lado, considerando apenas os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos de idade ou menos.

No Brasil, a idade mínima para consentimento legal é de 14 anos, e qualquer relação com pessoa abaixo dessa idade pode configurar estupro de vulnerável. Contudo, os dados da pesquisa apontam que a idade média da iniciação sexual foi de 13,3 anos para os meninos e de 14,3 anos para as meninas.