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No segundo turno das eleições presidenciais, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentaram suas propostas para a segurança pública em planos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral. Embora ambos priorizem o combate às facções, eles divergem profundamente nas estratégias de policiamento, tecnologia e reformas do sistema carcerário nacional.

Combate às facções criminosas

Flávio propõe classificar facções como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações narcoterroristas. Sua estratégia foca no abatimento de criminosos armados com fuzis, no isolamento de lideranças e no sufocamento financeiro dessas redes.

Lula também foca na asfixia financeira do crime organizado, mas defende ações rigorosas dentro dos limites constitucionais. O petista propõe retomar territórios dominados por milícias através de investimentos sociais, urbanização de periferias e pela aplicação da recém-sancionada Lei Antifacção.

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Integração e tecnologia policial

Para coordenar as ações nacionais, Lula planeja aprovar a PEC da Segurança Pública e criar o Ministério da Segurança Pública. Ele defende o policiamento de proximidade e o uso de câmeras corporais pelos policiais.

Flávio aposta no projeto Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. O plano prevê instalar mais de 1 milhão de câmeras em vias públicas, portos e aeroportos.

Fronteiras e sistema prisional

Na segurança de fronteiras, Flávio sugere criar uma força de elite militarizada com armamento pesado. Lula prefere reforçar a proteção na Amazônia Legal em cooperação com países vizinhos e manter o patrulhamento das Forças Armadas.

No sistema penitenciário, Lula propõe modernizar as prisões com bloqueadores de sinal de celular e criar o Centro Nacional de Inteligência Penal. Já Flávio defende a redução da maioridade penal para 16 anos, o fim da progressão de regime para crimes hediondos e a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima.

Violência contra a mulher e roubo de celulares

Para combater o feminicídio, Flávio propõe o uso de tornozeleiras em agressores e a criação da ClarIA, uma plataforma de inteligência artificial para denúncias. Lula prevê concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e distribuir kits de monitoramento de agressores para os estados.

Contra o roubo de celulares, Flávio quer quadruplicar a pena para receptadores e assaltantes. Lula sugere expandir o programa Celular Seguro e a Base Nacional de Celulares com Restrição.

Recursos e controle de armas

Lula pretende destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para a área e manter o controle rigoroso de armas de fogo. Flávio promete dobrar o orçamento federal da segurança, sem especificar a fonte, e defende a castração química para estupradores.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil