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A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou operação em Luziânia no dia 28 e 29 de julho com o objetivo de combater a operação de radiodifusão irregular (rádio pirata) e rádios que estavam operando fora das suas concessões de operação.

Na ocasião a Anatel identificou uma rádio comunitária operando de forma irregular. Segundo informações da agência, a emissora possuía autorização para funcionar como rádio comunitária com potência de 25w (potência prevista na legislação de radcom), mas, estava operando com potência 10x acima do permitido e como se fosse rádio comercial.

Segundo a Anatel a fiscalização foi realizada e ao chegar na região onde possivelmente estaria o transmissor com potência acima do previsto, foi realizada a análise do espectro e foi identificada que a potência realmente estava fora do permitido.

As equipes foram até o local onde na concessão ficaria o estúdio e a estação de transmissão da emissora. No caminho foram monitorando a frequência (espectro) e ao se aproximarem do estúdio da rádio, foi identificado que o sinal mais potente foi desligado e que havia se iniciado a transmissão com a potência de 25w (potência prevista na concentração). Indício que confirmou a irregularidade na emissora.

A ANATEL informou que realizou a fiscalização e identificou as irregularidades e a emissora poderá ser autuada. Uma das sanções a emissora é notificação e multa, mas, a depender das irregularidades que foram encontradas a emissora pode até vir a perder a concessão para a operação do serviço.

Segue a nota da Anatel:

A fiscalização foi motivada por denúncia informando que a emissora comunitária Luziânia FM (nome registrada na licença é Energia FM), estaria usando um segundo transmissor com potência maior que a determinada legalmente para Rádio Comunitária.

No dia 29/07/2025, os fiscais da Anatel foram até a cidade de Luziânia GO, onde foi efetuado a monitoração do espectro e constatou-se que, de fato, havia uma estação instalada no bairro Jardim Alvorada III, operando em 98.1 MHz, endereço diferente do que consta no cadastrado da Anatel.

Após essa constatação foi realizada a gravação da programação que confirmou se tratar da rádio comunitária Luziânia FM (Energia FM), entretanto, não foi possível o acesso à estação que operava com potência superior, que estava na mesma frequência de 98.1 MHz.

Posteriormente os fiscais foram até a sede da rádio comunitária Luziânia FM, localizada no centro da cidade, onde se realizou vistoria técnica na estação da entidade, que está devidamente licenciada, ocorre que nesse período o sinal com potência superior desapareceu e veio a surgir um sinal com potência própria para Radcom.

Foram encontradas algumas irregularidades técnicas que serão avaliadas e possivelmente a emissora será notificada.

Quanto ao uso de uma segunda estação com potência superior, mas com a mesma frequência 98,1MHz, está sendo analisado e, possivelmente, se confirmada, será tratada como uma estação clandestina.