Anvisa define lista de cosméticos artesanais permitidos no país

A Anvisa publica nesta segunda-feira (5) a relação oficial de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos artesanais que ganham autorização para fabricação no território nacional.

A determinação fixa sete categorias específicas de mercadorias liberadas. O texto também traz normas detalhadas sobre rotulagem, padrões de segurança e campanhas publicitárias para o setor.

Categorias autorizadas

Entre os itens permitidos estão artigos de perfumaria com base alcoólica, aromatizantes de ambiente, produtos sólidos para banho, sabonetes, xampus e condicionadores sólidos, óleos corporais e desodorantes em barra.

A regulamentação passa a valer em 60 dias. O objetivo principal é guiar os fabricantes sobre os limites de formulação e as advertências obrigatórias que devem constar nas embalagens.

Restrições e limites

A instrução normativa impõe barreiras sobre o marketing permitido. Sabonetes artesanais, por exemplo, não podem prometer ações terapêuticas, clareadoras, antiacne ou antibacterianas.

Da mesma forma, xampus sólidos não podem alegar combate à queda capilar ou tratamento de caspa. Funções de proteção solar ou anti-inflamatória também estão proibidas para óleos e manteigas.

Advertências obrigatórias

As embalagens precisarão exibir alertas claros de uso externo e evitar contato com os olhos. Determinados itens também trarão avisos de restrição para gestantes, crianças e bebês.