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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (20) a retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal que traz menções ao ministro André Mendonça. A medida atende a uma solicitação apresentada pelo próprio ministro dentro da investigação referente ao caso Master.
Na decisão que tornou o documento público, o presidente do STF citou a manifestação enviada por Mendonça. “Considerando a manifestação expressa do ministro interessado (Mendonça), que renuncia ao sigilo das informações constantes dos autos e solicita sua integral publicidade, defiro o pedido e determino o levantamento do sigilo da PET 17.146/DF”, despachou o magistrado.
Os documentos foram entregues a Fachin na última quarta-feira (18) pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O material reúne citações a integrantes da Corte encontradas durante as apurações ligadas ao Banco Master.
Em um primeiro momento, o STF informou que os relatórios ficariam sob sigilo para preservar o andamento das investigações e assegurar o cumprimento das normas legais. Fachin já repassou o conteúdo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A produção dos relatórios havia sido requisitada pelo próprio presidente da Corte. Fachin solicitou que a Polícia Federal levantasse todas as menções a ministros localizadas no celular de Daniel Vorcaro, de forma estritamente descritiva e acompanhadas de seus respectivos contextos.
Fachin assumiu a relatoria do caso Master no STF durante a crise na Corte, deflagrada após a divulgação do relacionamento de ministros, em diferentes níveis, com o ex-banqueiro e dono do Master. O magistrado deve permanecer à frente da relatoria até o fim de janeiro, pelo menos.
Em depoimento prestado nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Andrei Rodrigues explicou as mudanças feitas na equipe policial. O diretor-geral esclareceu que afastou os delegados que lideravam a apuração por produzirem relatórios fora de contexto.
Segundo Rodrigues, os delegados inseriram seus relatórios sem respeitar as orientações transmitidas pelo presidente do STF, o que provocou uma quebra de confiança. Com isso, os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram retirados das funções de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro e do comando das investigações.
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