Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news nesta quarta-feira (9). A determinação mantém preservadas e válidas todas as deliberações tomadas por Moraes no processo até a presente data.

A investigação foi instaurada em março de 2019 pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O objetivo principal era apurar notícias falsas, ofensas e ameaças que atingiam a segurança e a honorabilidade do tribunal e de seus membros.

Crise entre ministros motivou a decisão

A mudança na condução do processo ocorre em meio a um desgaste entre Moraes e o ministro André Mendonça. Recentemente, Moraes havia juntado ao procedimento acusações de improbidade administrativa e abuso de autoridade contra Mendonça.

Dias antes desse movimento, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro enviadas a Moraes. Vorcaro é alvo da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras bilionárias.

Com a nova decisão, Fachin também determinou o desligamento das acusações contra Mendonça do procedimento principal, remetendo todo o conteúdo diretamente para a análise da presidência do STF.