Flávio Dino, do STF, determina bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens de Eduardo Cunha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A medida, tomada em 6 de julho, visa apurar a suposta participação do economista na indicação irregular de emendas parlamentares, mesmo após o término de seu mandato.

A determinação de Dino não se restringiu a Cunha. Na mesma data, o ministro também impôs o bloqueio de mais de R$ 119 milhões em bens pertencentes a Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL). Segundo a Polícia Federal (PF), ambos teriam se valido de servidores da Câmara dos Deputados para direcionar emendas sem possuir mandato ativo.

As investigações apontam que Eduardo Cunha teria sido o responsável pela indicação de, no mínimo, 29 emendas parlamentares. A PF detalha que Mariângela Fialek, assessora da Presidência da Câmara dos Deputados, seria a figura central na operacionalização do direcionamento desses recursos.

Justificando sua decisão, Flávio Dino ressaltou que as evidências coletadas sugerem uma atuação direta de Cunha no redirecionamento de verbas públicas.

O ministro destacou que "consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Eduardo Cosentino da Cunha, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos, especialmente em prol de sua anunciada campanha ao cargo de deputado federal pelo estado de Minas Gerais".

A Polícia Federal reforçou que os elementos apurados até o momento indicam que o ex-deputado mantinha uma influência política considerável. Essa influência seria suficiente para interferir na destinação de recursos federais, mesmo sem estar ocupando um cargo eletivo.

Um trecho do relatório da PF é enfático: "As provas colhidas até o momento permitem concluir que Eduardo Cunha opera como agente privado com poderes políticos equivalentes ou até superiores aos de parlamentares em exercício, interferindo no direcionamento de recursos federais sem qualquer autorização institucional".