Justiça proíbe nova retirada de livro que cita Marielle Franco em escolas

A obra literária “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, que aborda a trajetória de figuras públicas como Marielle Franco, deve retornar obrigatoriamente às bibliotecas das escolas municipais de São José dos Campos. A determinação foi emitida pela Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça paulista, que também proibiu qualquer futuro recolhimento motivado por questões político-ideológicas.

Essa ordem judicial atende a uma demanda apresentada conjuntamente pelo Ministério Público de São Paulo e pela Defensoria Pública. As instituições argumentaram que a exclusão da publicação configurou ato de censura, restringindo o direito dos estudantes ao conteúdo pedagógico disponibilizado pela rede de ensino.

O recolhimento dos exemplares ocorreu em junho de 2024, motivado por contestações públicas de um vereador local. O parlamentar alegou na época que o material continha elementos inadequados para menores de idade, citando supostas práticas de doutrinação ideológica e referências polêmicas ligadas à vereadora e à antropóloga Débora Diniz.

Sem justificativa pedagógica

Educadores relataram durante as investigações que o exemplar havia sido adquirido formalmente pela Secretaria Municipal de Educação. O material já integrava a rotina pedagógica sem que houvesse qualquer registro de ocorrências negativas. De acordo com o Ministério Público, a ordem de retirada foi repassada aos diretores escolares via aplicativo de mensagens, sem embasamento técnico educacional.

A magistrada responsável pelo caso concluiu que a prefeitura cedeu a pressões políticas, formulando justificativas formais apenas após a execução da medida. A análise apontou ausência total de critérios pedagógicos para o banimento do livro nas dependências escolares.

Diante disso, o judiciário estabeleceu o retorno do volume aos espaços de leitura e fixou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento, com teto inicial de R$ 50 mil. A medida protege o acervo contra restrições futuras baseadas em preceitos ideológicos.