MPF investiga prefeito de Parauapebas por suspeita de racismo religioso

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimentos nas esferas cível e criminal para apurar a conduta de racismo religioso atribuída ao prefeito de Parauapebas (PA), Aurélio Ramos de Oliveira Neto. A investigação iniciou-se após o gestor municipal veicular gravações em suas redes sociais nas quais chuta pertences litúrgicos de matriz africana localizados na via pública em frente ao seu imóvel.

Durante a gravação realizada na última quarta-feira (29/7), o político declarou sentir repulsa pelas práticas e associou os símbolos a feitiçaria. Ramos afirmou publicamente seguir apenas a fé cristã e ordenou que as manifestações religiosas fossem anuladas, registrando legendas ofensivas à celebração tradicional na mesma publicação.

Entendimento do Ministério Público e jurisprudência

Conforme a avaliação da procuradoria, a atitude do prefeito afronta diretamente a garantia constitucional de liberdade de consciência e de culto. O órgão enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que os elementos rituais integram a essência dogmática das tradições afrodiaspóricas, contando com respaldo legal pleno.

Além disso, a procuradoria ressaltou que representantes do poder público possuem grande capacidade de influência social. Por essa razão, manifestações discriminatórias efetuadas por autoridades ampliam de maneira significativa os impactos negativos do preconceito na sociedade.