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Nesta quarta-feira (7), o Rio de Janeiro sedia o maior leilão da ANP já realizado, com a oferta de 326 blocos de exploração de petróleo e gás natural para garantir a segurança energética do país.
O certame promovido pela agência reguladora, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), está dividido em duas modalidades distintas: o regime de partilha de produção e o regime de concessão.
Destaques no pré-sal
Pela manhã, o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha disponibiliza 13 blocos estratégicos no pré-sal, localizados nas bacias de Campos e Santos. Essa região responde por mais de 80% da produção nacional.
Ao todo, 19 companhias foram habilitadas para esta etapa, incluindo a Petrobras, que possui direito de preferência, e multinacionais como BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
A concessão e a Margem Equatorial
No período da tarde, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão levará a leilão 313 blocos terrestres e marítimos. Entre as áreas ofertadas estão dois setores na Bacia do Ceará.
Essa bacia integra a Margem Equatorial, uma nova fronteira exploratória altamente valorizada após descobertas recentes na Guiana e no Suriname, além de novos indícios encontrados pela Petrobras na Foz do Amazonas.
O certame de concessão também inclui cinco blocos de acumulação marginal nos setores Potiguar e Tucano Sul, voltados para a reativação de campos maduros por operadoras de menor porte.
Mudanças de última hora e debates socioambientais
Recentemente, a agência retirou cinco blocos localizados na Bacia do Parnaíba devido a inconsistências técnicas em critérios socioambientais. A medida ocorreu após questionamentos judiciais promovidos por organizações da sociedade civil.
O Instituto Arayara, autor de ações civis públicas contra o certame, aponta riscos de sobreposição dos blocos com terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, planejando protestos durante o evento.
Perspectivas econômicas e transição
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), novas descobertas são vitais para evitar o declínio da produção brasileira a partir de 2030, gerando empregos e dinamizando economias locais.
Por outro lado, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) alerta para a necessidade de uma participação ativa da Petrobras para assegurar a soberania energética nacional.
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