PBH expande Selo BH Sem Racismo para incluir migrantes e refugiados

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prorrogou as inscrições para a edição de 2026 do Selo BH Sem Racismo, iniciativa que chega ao seu décimo ano e visa premiar organizações comprometidas com a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação. O prazo para submissão de propostas se estende até 30 de setembro.

Uma novidade marcante desta edição é a ampliação do escopo da certificação, que passa a incluir projetos e iniciativas voltadas para a defesa dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas. Essa atualização permite que empresas, órgãos públicos, ONGs e instituições de ensino apresentem ações destinadas a esses grupos específicos.

A inclusão desses públicos reforça o objetivo do programa em promover a diversidade e construir uma Belo Horizonte mais acolhedora e equitativa. O Selo BH Sem Racismo faz parte do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial, vinculado à Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PMPIR).

Com validade de dois anos, a certificação já reconheceu mais de 50 entidades desde sua criação, em diferentes categorias. A PBH destaca que, ao obter o selo, as instituições demonstram um compromisso ativo com o enfrentamento ao racismo, tanto em seus ambientes internos quanto nas comunidades em que operam.

A avaliação das candidaturas ficará a cargo do Comitê Gestor do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial, composto por representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil, garantindo um processo criterioso e plural.

Categorias do Selo

O Selo BH Sem Racismo é estruturado em duas categorias principais: Compromisso e Excelência. A categoria Compromisso é voltada para instituições que ainda não possuem ações afirmativas consolidadas, mas que se comprometem a desenvolvê-las, apresentando um plano de trabalho detalhado para os próximos dois anos.

Já a categoria Excelência premia organizações com iniciativas já estabelecidas na promoção da igualdade racial, que atendem aos critérios do edital e apresentam um plano para a continuidade de suas ações. A certificação busca incentivar a adoção de práticas inclusivas e o combate a todas as formas de preconceito.

Instituições já reconhecidas

Na edição de 2024, o Selo BH Sem Racismo na categoria Excelência foi concedido ao Instituto da Oportunidade Social (IOS), à Escola Municipal Monteiro Lobato e à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Santa Cruz. As instituições foram destacadas por suas práticas exemplares.

Na categoria Compromisso, foram certificadas a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Associação Comunitária de Ludicidade e Integração das Infâncias na Cultura – Educação e a Faculdade Arnaldo Janssen. Esses reconhecimentos evidenciam a diversidade de setores engajados na luta por uma sociedade mais justa.