TJGO reforma decisão e aplica condenação por estupro de vulnerável em Mossâmedes

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou uma decisão de primeira instância e determinou a condenação por estupro de vulnerável de um homem acusado de violentar a própria neta em Mossâmedes (GO). O réu, que havia sido absolvido anteriormente, foi sentenciado a 20 anos de reclusão após o Ministério Público de Goiás (MPGO) recorrer da sentença.

De acordo com as investigações e os autos do processo, os abusos contra a vítima ocorreram de forma continuada entre os anos de 2005 e 2013. As agressões sexuais começaram quando a criança tinha apenas três anos de idade e se prolongaram durante toda a sua infância no município goiano.

Com o provimento da apelação apresentada pelo MPGO, a segunda instância da Justiça de Goiás reverteu o entendimento inicial do caso, aplicando a pena definitiva ao idoso pela gravidade dos atos cometidos no âmbito familiar.