UnB acumula 38 apurações sobre fraudes em cotas raciais desde 2022

A Universidade de Brasília (UnB) mantém 38 investigações em aberto relativas a suspeitas de fraudes em cotas raciais desde 2022. Os processos tramitam para apurar o ingresso irregular de discentes nas vagas reservadas a candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI).

Apenas em 2023, a instituição instaurou 16 apurações. Em 2025, o número caiu para sete procedimentos e, no ano corrente, apenas dois discentes são alvos de apuração formal.

Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) indicam que, entre 2022 e 2026, somente dez processos foram concluídos. Em nenhum desses casos houve punição ou sanção administrativa, pois a UnB alegou ausência de irregularidades ou não utilização da cota pelo estudante.

Os outros 38 processos, encaminhados pela Ouvidoria da UnB e pelo Ministério Público, seguem em andamento sem fase definida. A universidade justificou a demora citando a complexidade dos casos, o volume de trâmites, a análise de recursos e o cumprimento dos prazos de ampla defesa.

A especialista em gênero e raça Kelly Quirino avalia que a lentidão do sistema favorece a impunidade. Segundo ela, a morosidade do processo somada ao chamado pacto da branquitude estimula que fraudadores se beneficiem indevidamente do sistema.

Retorno das bancas de heteroidentificação

As bancas de heteroidentificação, criadas em 2004 e suspensas em 2013, voltaram a atuar em 2023. Durante o período sem as comissões, bastava a autodeclaração do candidato para ter acesso às vagas reservadas.

Segundo o Cebraspe, organizador dos processos seletivos, a retomada da avaliação presencial reduziu as suspeitas de fraude em 52%. A banca atua previamente ao ingresso, verificando critérios fenotípicos de pessoas negras (pretas ou pardas) por meio de comissões formadas pelo comitê de ações afirmativas da UnB.

Para Kelly Quirino, o trabalho das comissões é indispensável para garantir que as políticas de reparação histórica alcancem o público correto. A especialista destaca que a fiscalização contínua e a manutenção das bancas são conquistas fundamentais do movimento negro.

Expulsões anteriores na UnB

Em julho de 2020, a UnB desligou 15 estudantes e cassou o diploma de dois graduados após constatar irregularidades nas cotas. A medida inédita atingiu alunos de cursos como medicina, direito e engenharia, após denúncias divulgadas por coletivos nas redes sociais.