Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 114/2026. A proposta estabelece a redução de impostos para combustíveis, biocombustíveis e outros setores estratégicos da economia nacional.

Foram registrados 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção no plenário.

O texto segue agora para apreciação no Senado Federal. A iniciativa busca mitigar os efeitos da alta nos preços decorrente da guerra contra o Irã.

O conflito no Oriente Médio fechou rotas cruciais de exportação de petróleo, gerando fortes oscilações no mercado internacional.

A perda de arrecadação federal será compensada pelo aumento extraordinário de receitas obtidas com o encarecimento do petróleo.

O encarecimento da commodity ampliou royalties e participações governamentais desde o início do ano.

Segundo a relatora Marussa Boldrin (Republicanos-GO), a arrecadação federal saltou para R$ 28 bilhões entre janeiro e março de 2026.

No mesmo período de 2025, o valor havia sido de R$ 9 bilhões, representando um crescimento real superior a 200%.

O substitutivo apresentado ampliou o escopo para incluir etanol, fertilizantes e minerais críticos, além de benefícios para a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Acordo político e próximos passos

A votação foi viabilizada após articulação entre o governo federal e lideranças do Congresso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com parlamentares para alinhar as prioridades legislativas do período.

*Com informações da Agência Câmara.