Câmara debate falta de auditores-fiscais do trabalho nesta quarta-feira
Com apenas 3% das empresas fiscalizadas, audiência pública busca soluções para o déficit de profissionais e fortalecimento da carreira.
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Com apenas 3% das empresas fiscalizadas, audiência pública busca soluções para o déficit de profissionais e fortalecimento da carreira.
Proposta eleva a punição máxima para cinco anos de prisão e prevê pena em dobro quando houver envolvimento de facções criminosas.
Texto que amplia acesso ao crédito imobiliário segue para análise no Senado após votação na Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados acelerta tramitação de propostas sobre ensino em tempo integral e inclusão de meninas no esporte.
Iniciativa visa proteger agricultores familiares em estados de calamidade e aguarda deliberação na Câmara dos Deputados.
Medida em análise na Câmara dos Deputados abrange apenas salários e aposentadorias da corporação
Em comissão na Câmara, autoridades destacam a urgência de convocar pacientes no tempo certo para exames preventivos
A medida visa padronizar o acolhimento e a proteção de vítimas de violência, estabelecendo diretrizes claras para o funcionamento das unidades.
Proposta que visa melhorar o atendimento em regiões remotas segue em análise na Câmara dos Deputados.
Iniciativa visa reduzir desigualdades no atendimento público e segue agora para análise em novas comissões da Câmara.
Proposta busca corrigir lacuna legal e assegurar recursos do fundeb para estudantes afetados pelo transtorno de aprendizagem
O projeto busca integrar ações de diagnóstico e tratamento na rede pública, focando em equidade e suporte especializado às pacientes.