Câmara dos Deputados debate déficit de auditores-fiscais do trabalho
Audiência pública nesta quarta-feira analisa impactos da redução de profissionais na fiscalização das leis trabalhistas
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Audiência pública nesta quarta-feira analisa impactos da redução de profissionais na fiscalização das leis trabalhistas
Iniciativa prevê dedução no Imposto de Renda para doações voltadas ao bem-estar de cães e gatos em situação de abandono.
O projeto estabelece protocolos de assistência e capacitação profissional, avançando agora para análise em novas comissões da Câmara.
Iniciativa visa expandir silos e unidades de secagem no país, incluindo empresas cerealistas entre as prioridades
Proposta autoriza a rede pública a contratar serviços privados para reduzir filas de espera por procedimentos metabólicos.
Proposta busca fortalecer o planejamento integrado e a prestação de serviços públicos na região. Texto segue para a CCJC.
Bombeiros confirmam que um equipamento na parte superior do plenário provocou a ativação do sistema de segurança
Texto foca em diretrizes de diagnóstico e tratamento, mas descarta obrigatoriedade de gôndolas exclusivas em supermercados.
A iniciativa busca facilitar o acesso a serviços e filas de espera, e agora segue para novas análises na Câmara dos Deputados
Medida garante prioridade e isenção de taxas para emissão de registros de mulheres e filhos afetados por abusos no ambiente doméstico.
Nova proposta unifica regras sobre jornada escolar, financiamento e parâmetros de qualidade para a rede básica de ensino
Proposta visa baratear combustíveis no país e fortalecer o setor sucroenergético com novas linhas de crédito e metas para mistura na gasolina.