Comissão da Câmara aprova diretrizes para ampliar cirurgias bariátricas no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que estabelece diretrizes para expandir a oferta de cirurgias bariátricas no SUS. O objetivo central é otimizar o atendimento e diminuir o tempo de espera dos pacientes que aguardam pelo procedimento na rede pública.

O texto aprovado, um substitutivo ao PL 6626/25, permite que gestores do sistema utilizem a rede privada de forma complementar. Essa medida visa suprir a insuficiência de vagas em unidades públicas, mantendo todo o fluxo de encaminhamento sob a regulação oficial do sistema.

Confira a íntegra do texto aprovado

Flexibilidade e critérios técnicos

A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), optou por estabelecer diretrizes gerais em vez de criar um novo programa governamental rígido. Dessa forma, protocolos clínicos e requisitos de credenciamento serão definidos posteriormente por órgãos técnicos do SUS, garantindo maior flexibilidade.

Segundo a parlamentar, essa abordagem permite que os procedimentos sejam atualizados conforme o avanço científico, melhorando a qualidade de vida e reduzindo a morbimortalidade associada à obesidade.

Tramitação legislativa

O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por tramitar em caráter conclusivo, o texto ainda precisará passar pelo crivo de deputados e senadores antes de se tornar lei.

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