Comissão aprova nova armazenagem agropecuária para reduzir perdas no campo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS), focado em impulsionar a armazenagem agropecuária brasileira e mitigar prejuízos após a colheita.

A medida aprovada baseia-se no substitutivo elaborado pelo relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), para o Projeto de Lei 1621/26, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG).

O parecer ampliou o escopo inicial para abranger também empresas cerealistas, além de produtores rurais, associações e cooperativas.

Veja o texto aprovado

Conforme destacou o relator no documento, incentivar investimentos descentralizados em silos fomenta a desconcentração logística e eleva a autonomia do produtor.

O papel das cerealistas

O setor cerealista detém parcela expressiva da capacidade de recepção e escoamento de grãos.

Por essa razão, o novo texto assegura que essas empresas também sejam atendidas pelas prioridades do programa.

Próximos passos da proposta

O PNAS prevê linhas de crédito com taxas favorecidas e estímulo à modernização de unidades de secagem.

A iniciativa seguirá para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para entrar em vigor, o texto precisará passar pelo aval da Câmara e do Senado.

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