Comissão aprova inclusão do vinagre colonial na lei da agricultura familiar
Proposta busca reduzir assimetria regulatória para pequenos produtores e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.
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Proposta busca reduzir assimetria regulatória para pequenos produtores e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto prevê suporte jurídico e psicológico gratuito para trabalhadores de ensino atacados ou censurados.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga legendas a registrarem posições sobre temas nacionais em plataforma do TSE.
Iniciativa visa levar cuidados preventivos e contínuos às residências, facilitando o acesso de quem possui mobilidade reduzida.
Proposta veta nomes de pessoas vivas ou condenadas por crimes graves e impõe novas diretrizes para a nomeação de espaços da União.
Iniciativa busca ampliar a autonomia e a segurança feminina por meio de treinamentos especializados em artes marciais.
Medida determina comunicação imediata a órgãos de proteção e agora segue para nova análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei busca blindar o setor contra a alta de custos e instabilidades no mercado internacional, avançando agora na Câmara dos Deputados.
A proposta visa reduzir custos de transporte e garantir o acesso a alimentos frescos através da ocupação de terrenos ociosos nas cidades.
A proposta, que visa valorizar as tradições locais e incentivar a economia criativa, segue agora para votação no Senado Federal.
Parlamentares se reúnem no plenário para deliberar sobre pautas administrativas e homenagens. Confira os detalhes da sessão.
A proposta, aprovada em comissão, visa remover barreiras financeiras que impedem mulheres de romperem o ciclo de abusos em seus lares.