Comissão de Agricultura aprova projeto que incentiva hortas urbanas no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6725/25, que institui uma política nacional voltada ao fomento de hortas urbanas e periurbanas. O texto busca descentralizar a produção de alimentos, aproximando o cultivo dos grandes centros consumidores.

O projeto tem como meta principal ampliar a oferta de produtos frescos, diminuindo a dependência de longas cadeias de distribuição e reduzindo os gastos com logística. A iniciativa foca na utilização de terrenos públicos ou privados que atualmente estão sem uso.

Medidas de incentivo

Para viabilizar a produção, o texto propõe o acesso prioritário a linhas de crédito rural e assistência técnica especializada. Além disso, incentiva o uso de técnicas sustentáveis, como o manejo orgânico e o reaproveitamento de águas pluviais, facilitando também a criação de feiras locais para venda direta.

Terão preferência no apoio governamental as iniciativas lideradas por agricultores familiares, cooperativas, mulheres, jovens e comunidades em situação de vulnerabilidade. A proposta ainda sugere que a produção abasteça equipamentos públicos, como escolas e hospitais.

Análise do relator

O deputado Luciano Amaral (PSD-AL), relator da matéria, defendeu que a produção de proximidade é uma solução de baixo custo e alto impacto social. Segundo ele, essa estratégia é fundamental para combater a insegurança alimentar, especialmente em momentos de alta nos preços dos combustíveis.

O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso avance, a medida passará por votações na Câmara e no Senado antes de se tornar lei. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.