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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que oficializa o artesanato do Maranhão como uma manifestação da cultura nacional. O texto, que busca proteger as raízes históricas do estado, foi encaminhado para tramitação no Senado.

O relator da matéria, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), manifestou parecer favorável ao projeto apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA). A medida confere ao Poder Executivo a autorização para implementar políticas públicas voltadas à salvaguarda e ao fomento dessa atividade produtiva.

Legado histórico e social

Segundo o autor da proposta, a produção artesanal maranhense carrega mais de quatro séculos de história. O fazer manual está intrinsecamente ligado a celebrações tradicionais, como o Bumba Meu Boi, o Reisado e as Festas do Divino.

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Hildo Rocha enfatizou que o setor é um pilar fundamental para a geração de renda e a preservação da identidade regional. O impacto social é expressivo, especialmente entre o público feminino, que compõe 88,1% dos artesãos registrados no estado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias