Novas regras da anatel combatem fraudes por mensagens de texto

A Anatel publicou nesta quarta-feira (4) novas diretrizes no Diário Oficial da União para combater fraudes por SMS e blindar os consumidores de telefonia móvel. O objetivo principal é barrar golpes aplicados por meio de mensagens automatizadas no país.

Com a determinação, as operadoras passam a ter a obrigação legal de barrar disparos originados de códigos que não estejam devidamente registrados. Cada identificador curto precisará pertencer a uma única corporação, o que simplifica o rastreio da origem.

As novas normas incidem sobre o formato conhecido como A2P, muito empregado por companhias para envio de alertas. Nele, o remetente aparece como um número reduzido de dígitos, em vez de um contato tradicional.

O Conselho Diretor estabeleceu o prazo limite de 90 dias para que as empresas adaptem seus sistemas. Elas deverão criar um diretório centralizado público para checagem dos responsáveis pelos envios, garantindo que o serviço seja restrito a empresas idôneas e exclusivas.